OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito

educacional é algo almejado há muito pela advocacia brasileira”, disse o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz.

Sem referência expressa na sentença, dobra acionária é excluída da liquidação em respeito à coisa julgada

Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão deu parcial provimento a recurso especial da

Quarta Turma dispensa termo específico em caso de penhora on-line

Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a turma, por maioria, reiterou que

Tribunal do Júri condena fiscal sanitário a 20 anos de prisão e ao pagamento de indenizações

Ely Felipe, sua ex-namorada, iniciando com ela uma discussão em via pública. Na sequência dos fatos

Brasil Telecom é multada por litigância de má-fé em recurso repetitivo

estão sobrestados com base na Lei dos Recursos Repetitivos. A decisão unânime é da Quarta Turma em recurso relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão.

Habeas corpus liberatório. Ameaça. Lei Maria da Penha. Aplicação de medida protetiva de urgência. Descumprimento. Reiteração na prática do delito.

Felipe Lopes Lima de Sousa impetrou a presente ordem de habeas corpus, com pedido liminar, em favor

Ministro arquiva HC de deputado federal que tentava extinguir inquérito

O ministro Carlos Ayres Britto arquivou um pedido de Habeas Corpus (HC 99280) impetrado pelo

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Primeira vara de atenção a idosos faz um ano e é referência no país

Unidade, no Rio, trata demandas que exigem atendimento humanizado

Decretada a prisão de 23 envolvidos no tráfico do Complexo do Alemão

A juíza Tânia Sardinha Nascimento, titular da 25ª Vara Criminal da capital, decretou a prisão preventiva de 23 acusados de tráfico de drogas nas comunidades da Vila Cruzeiro, Chatuba, Merindiba, Morros da Fé, Morro do Sereno e da Caixa D'Água.

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto

destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe

ABRAPE intensifica movimento pela atualização da MP que trata do cancelamento de eventos

Felipe Carreras (PSB/PE) estiveram em reuniões com ministros e fortaleceram os contatos estratégicos para

Rescindida decisão que havia negado penhora de bem de família por dívida com condomínio

rescisória que visava desconstituir decisão monocrática proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão, a qual

Mesmo sem previsão no NCPC, cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória relacionada à competência

De acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a gravidade das

Prisão preventiva. Indícios de autoria. Artigo 580 do CPP. Extensão. Requisitos.

, em favor de Luis Felipe Borges Ribeiro, contra decisão do MM. Juiz da 2ª Vara Federal Criminal de

Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

constitucionais do Brasil, principalmente Carlos Alberto Bittar, Paulo Lôbo e Pedro Lenza. Por fim

Juiz manda homem pagar pensão alimentícia a gestante

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?